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NOTÍCIAS

DATA	HORA	NOTÍCIA(S)
10/2/2012	11h46	CDC-Aleam oficia estabelecimentos quanto à "Lei da Entrega" Para exigir o cumprimento da lei nº 3.706/2012, a “Lei da Entrega”, pelo menos 50 estabelecimentos comerciais que prestam os serviços de entrega e montagem serão oficiados pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam).
9/2/2012	12h47	Venezuela: Rotta pede apoio do ministério para fim de constrangimento a turistas Após receber várias reclamações na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam), o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) utilizou a tribuna na manhã desta quinta-feira (9) para relatar situações de constrangimento, coação, humilhação, assaltos e cobrança de propina pelas quais estão sendo submetidos os turistas brasileiros, principalmente os amazonenses, na Venezuela.
6/2/2012	11h49	Comissão de Defesa do Consumidor oficia estabelecimentos sobre a Lei da Meia-Entrada Na manhã desta segunda-feira (06), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALEAM) oficiou nove estabelecimentos instalados em Manaus — bares e casas de show — quanto ao cumprimento da Lei nº 3.076/06, mais conhecida como a Lei da Meia-Entrada.
6/2/2012	10h31	CDC/ALEAM vai ingressar com ação contra a Águas do Amazonas Enquanto aguarda por um parecer favorável do Ministério Público do Estado (MPE-AM), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALEAM) vai ingressar com uma Ação Coletiva de Consumo Cumulada com Obrigação de Fazer contra a Águas do Amazonas.
3/2/2012	13h55	Marcos Rotta apoia representação do senador Eduardo Braga contra Águas do Amazonas Na manhã desta sexta-feira (3), o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALEAM), deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), protocolizou com o senador Eduardo Braga (PMDB) uma representação contra a empresa Águas do Amazonas no Ministério Público do Estado (MPE-AM).
10/1/2012	19h13	Consumidor deve pesquisar preço de material escolar, orienta CDC-Aleam A corrida pela compra do material escolar já começou. Para evitar gastar além do necessário, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam) orienta pais e responsáveis a prática da ‘velha e muito conhecida’ pesquisa.
2/1/2012	07h00	Mesmo com nova lei, consumidor deve guardar recibos de contas No próximo mês de maio, a lei 12.007/2009 que estabeleceu o envio do recibo anual de quitação de débitos por parte das prestadoras de serviços públicos e privados completará dois anos em vigor. Mesmo assim, são poucos ainda os consumidores que receberam os recibos referentes aos pagamentos efetuados nos anos de 2009 e 2010, de acordo com associações de defesa dos direitos do consumidor.
2/1/2012	07h12	Jovem da periferia foi o principal consumidor de crédito em 2011 Quem mais impulsionou o mercado brasileiro de crédito nos últimos quatro anos foi o jovem de periferia. Ele buscou linhas de financiamento para a compra de carro ou moto e foi um usuário frequente de cartão de crédito.
30/12/2011	12h40	Prestadoras de serviços lideram ranking de queixas em 2011 De janeiro a dezembro de 2011, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam) registrou 23 mil queixas de consumidores, das quais 95% são contra as prestadoras de serviços públicos.
21/12/2011	18h00	Rotta ressalta compromisso de Omar com o Amazonas O deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) destacou, nesta quarta-feira (21), alguns pontos importantes do Executivo estadual no ano de 2011 e ressaltou o compromisso do governador Omar Aziz com o povo amazonense.
20/12/2011	11h19	CDC-Aleam oficia estabelecimentos quanto à ‘Lei dos Estacionamentos’ Na manhã desta terça-feira (20), pelo menos 50 estabelecimentos começaram a ser oficiados pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam) com cópias da Lei nº 3.675/2011, a Lei dos Estacionamentos.
15/12/2011	11h04	Omar sanciona lei que responsabiliza shoppings por roubos em estacionamentos Agora é lei. Dentro do prazo de 90 dias entrará em vigor no Amazonas a ‘Lei dos Estacionamentos’. Sancionada na última quarta-feira (14) pelo governador Omar Aziz, a Lei nº 3.675/2011 obriga shopping centers e supermercados a se responsabilizarem por danos materiais e furtos ocorridos nos respectivos estacionamentos.
15/12/2011	12h51	Rotta destaca postura da Aleam em relação à ‘Lei Antifumo’ Dois anos após o Amazonas aderir à ‘Lei Antifumo’, a presidente Dilma Rousseff seguiu a mesma linha do Estado e sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU).

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