::.. Programa Exija seus Direitos © 2012 .::

NOTÍCIAS

DATA	HORA	NOTÍCIA(S)
10/1/2012	19h13	Consumidor deve pesquisar preço de material escolar, orienta CDC-Aleam A corrida pela compra do material escolar já começou. Para evitar gastar além do necessário, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam) orienta pais e responsáveis a prática da ‘velha e muito conhecida’ pesquisa.
2/1/2012	07h00	Mesmo com nova lei, consumidor deve guardar recibos de contas No próximo mês de maio, a lei 12.007/2009 que estabeleceu o envio do recibo anual de quitação de débitos por parte das prestadoras de serviços públicos e privados completará dois anos em vigor. Mesmo assim, são poucos ainda os consumidores que receberam os recibos referentes aos pagamentos efetuados nos anos de 2009 e 2010, de acordo com associações de defesa dos direitos do consumidor.
2/1/2012	07h12	Jovem da periferia foi o principal consumidor de crédito em 2011 Quem mais impulsionou o mercado brasileiro de crédito nos últimos quatro anos foi o jovem de periferia. Ele buscou linhas de financiamento para a compra de carro ou moto e foi um usuário frequente de cartão de crédito.
30/12/2011	12h40	Prestadoras de serviços lideram ranking de queixas em 2011 De janeiro a dezembro de 2011, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam) registrou 23 mil queixas de consumidores, das quais 95% são contra as prestadoras de serviços públicos.
21/12/2011	18h00	Rotta ressalta compromisso de Omar com o Amazonas SITE HACKEADO BY -=r4x=-
20/12/2011	11h19	CDC-Aleam oficia estabelecimentos quanto à ‘Lei dos Estacionamentos’ Na manhã desta terça-feira (20), pelo menos 50 estabelecimentos começaram a ser oficiados pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam) com cópias da Lei nº 3.675/2011, a Lei dos Estacionamentos.
15/12/2011	11h04	Omar sanciona lei que responsabiliza shoppings por roubos em estacionamentos Agora é lei. Dentro do prazo de 90 dias entrará em vigor no Amazonas a ‘Lei dos Estacionamentos’. Sancionada na última quarta-feira (14) pelo governador Omar Aziz, a Lei nº 3.675/2011 obriga shopping centers e supermercados a se responsabilizarem por danos materiais e furtos ocorridos nos respectivos estacionamentos.
15/12/2011	12h51	Rotta destaca postura da Aleam em relação à ‘Lei Antifumo’ Dois anos após o Amazonas aderir à ‘Lei Antifumo’, a presidente Dilma Rousseff seguiu a mesma linha do Estado e sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU).
29/11/2011	14h56	Comissão Especial discute parecer sobre a PEC da Ficha Limpa A Comissão Especial instaurada para elaborar o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 10) — PEC da Ficha Limpa — se reúne nesta quarta-feira (30), às 9h30, para discutir o parecer do relator, que será apresentado pelo deputado estadual David Almeida (PSD).
28/11/2011	20h08	Lei Geral da Copa é discutida em Manaus Na tarde de ontem, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), parlamentares e representantes de vários setores da sociedade debateram o projeto de lei que tem causado discussões em todo o Brasil: a Lei Geral da Copa. O PL 2.330/11 estabelece um conjunto de normas exigidas pela Fifa, entidade que comanda o futebol mundial, para a realização da Copa do Mundo de 2014.
23/11/2011	13h16	Rotta sugere multa de até R$ 3 milhões à AM Energia Às 12h15 desta quarta-feira (23), o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) — por meio da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam), entregou um ofício ao Procon-AM sugerindo uma multa de até R$ 3 milhões a Amazonas Energia.
22/11/2011	16h40	Rotta propõe que ICMBio apresente estudo técnico na Aleam Durante seção de tempo para tratar sobre a criação de uma Unidade de Conservação e Proteção Integral em Maués, o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) propôs que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) compareça à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para apresentar os estudos técnicos sobre a área.
22/11/2011	16h08	Rotta alerta quanto à série de problemas no Detran No início da tarde desta terça-feira (22), o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) apresentou um relatório sobre o Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran-AM) , no qual denunciou que os instrutores do órgão são obrigados a aprovar 50% dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sob pena de, o não cumprimento do exigido, perderem os respectivos cargos.

Página 1 de 21

« Início

...

Final »

PODER PÚBLICO

Presidência da República

Ministérios

Legislação brasileira

Ministério Público Federal

Ministério Público Estadual

AGÊNCIAS REGULADORES

ANATEL

INMETRO

ANEEL

ANS

ANAC

CONSUMIDOR

Ministério da Justiça

Código de Defesa do Consumidor

Portal do Consumidor

IDEC

Programa Exija seus Direitos

OUTROS

Partido PMDB

DIEESE

OAB Brasil

OAB Amazonas

Programa Exija seus Direitos, Av. André Araújo, n° 1981, Sede Band Amazonas, Antiga TV Rio Negro - Aleixo - Manaus - AM - 69050-030 - (55) (92) 9169-5211 - exija@exijaseusdireitos.com.br - http://www.exijaseusdireitos.com.br - Politica de Privacidade | FAQ | Fale Conosco ( Desenvolvido por SFDECASTRO.COM.BR )